OPERAÇÃO RESGATA 59 TRABALHADORES EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO EM PRAIAS

Uma operação resgatou 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão em obras no litoral das cidades de João Pessoa e Cabedelo. A fiscalização, realizada entre os dias 3 e 5 de fevereiro, constatou que cinco obras da construção civil mantinham os trabalhadores em condições degradantes, incluindo riscos de acidentes de trabalho. O balanço da ação foi divulgada nesta quinta-feira (13).

As obras foram inspecionadas no bairro de Manaíra, em João Pessoa, e nas praias do Poço e Ponta de Campina, no litoral de Cabedelo. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, as cinco obras com irregularidades pertenciam a quatro construtoras diferentes. O órgão também afirmou que o nome das empresas não serão divulgados para preservar outras investigações e os trabalhadores.

O procurador do trabalho Igor Costa explica que todos os trabalhadores, que são naturais de diferentes municípios do interior da Paraíba, foram contratados para prestar serviços na construção de edifícios à beira-mar, mas todos estavam em condições degradantes, seja nas frentes de trabalho ou condições de alojamento. Ele explica que os trabalhadores foram contratados para as funções de servente, pedreiro, mestre de obras, betoneiro e guincheiro.

Segundo o procurador, os 59 trabalhadores resgatados são naturais de 13 municípios paraibanos: Alagoa Grande, Mari, Sapé, Mulungu, Serra Redonda, Gurinhém, Sobrado, Caiçara, Juazeirinho, Itabaiana, Mogeiro, Borborema e Serraria.

A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

De acordo com o procurador do Trabalho, Igor Costa, que veio à Paraíba para participar da operação, em pelo menos três das construções fiscalizadas, os trabalhadores estavam alojados dentro das próprias obras. Alguns dormiam no subsolo, sem ventilação ou janelas, expostos a muita poeira e em quartos inacabados. No total, 39 trabalhadores viviam nessas condições.

“As camas eram improvisadas com restos de materiais da construção, colchões em cima de tijolos e cavaletes. Não tinham roupa de cama e nem armários, as instalações sanitárias eram inadequadas e em número insuficiente. Por exemplo, um vaso sanitário era compartilhado por 30 pessoas. Também não tinham água filtrada. A água era da torneira e não havia recipiente adequado para armazenamento. A alimentação era insuficiente”, descreveu o procurador do Trabalho Igor Costa.